EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE

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Bom dia, desde já agradecemos o vosso acesso ao nosso portal e temos todo o prazer em responder a vossa solicitação.
Em resposta a ela, a Câmara Municipal de Santa Cruz explica que desde o início da pandemia do COVID-19, em obediência ao memorando circular Nº 2/2020 ITEP RN, do qual menciona o artigo 18 do Decreto Nº 29.513 de 03 de Março de 2020, os trabalhos de emissão das cédulas de identidade realizados pela Câmara Municipal de Santa Cruz RN através do convênio FECAM e ITEP RN foram suspensos desde o dia
19 de Março de 2020. É sabido, que as Câmaras Municipais que operam o sistema do ITEP através do convênio, já retomaram os seus trabalhos em sua normalidade em comum acordo com os decretos de seus municípios. Quanto a Câmara Municipal de Santa Cruz, mesmo com a liberação da retomada de suas atividades, a mesma estava passando por uma reforma a qual teve sua conclusão no final do mês de setembro. A equipe de servidores do setor responsável pela emissão das cédulas de identidade, juntamente com a direção desta casa, discutirá uma data para a retomada de suas atividades. Sendo assim pedimos a vossa compreensão, que em breve publicaremos a data dessa retomada. Gratos pela atenção.

Setor responsável.